# Dispensa nº 318/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 318/2026 para Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital, e o Ministério Público do Estado de São…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000365/2026.

## Dados

- Objeto: Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, cujo objeto é o oferecimento de casos para atendimento supervisionado por parte dos mediadores em formação do Curso da ESMP, por meio da prática do Projeto de Atendimento Supervisionado de Mediação de Casos Reais, em unidades dos CEJUSCs.
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000365/2026

## Resultado

Resultado: contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ 01468760000190): Não informado, assinado em 11/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/365
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000365-2026
