# Concorrência - Eletrônica nº 7/2026 — FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 7/2026 para Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho"…. O valor total estimado é de R$ 37,5 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 9h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51501559000136-1-000092/2026.

## Dados

- Objeto: Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
- Órgão: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (CNPJ 51501559000136)
- Local: Assis/SP
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 37.464,00
- Abertura das propostas: 09/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 03/11/2026, 09:29 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51501559000136-1-000092/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51501559000136/2026/92
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51501559000136-1-000092-2026