# Dispensa nº 93 | Processo 398/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio (SP), publicou dispensa nº 93 | Processo 398/2026 para 1. O valor total estimado é de R$ 2,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 55293427000117-1-000094/2026.

## Dados

- Objeto: 1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva
- Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (CNPJ 55293427000117)
- Local: Presidente Epitácio/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 2.755,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 55293427000117-1-000094/2026

## Resultado

Resultado: contratada VANDERSON MATEUS TREVELIN COMPUTADORES ME por R$ 2.755,00.
- VANDERSON MATEUS TREVELIN COMPUTADORES ME (CNPJ 06130379000130): R$ 1.350,00, assinado em 24/04/2026
- VANDERSON MATEUS TREVELIN COMPUTADORES ME (CNPJ 06130379000130): R$ 750,00, assinado em 24/04/2026
- VANDERSON MATEUS TREVELIN COMPUTADORES ME (CNPJ 06130379000130): R$ 490,00, assinado em 24/04/2026
- VANDERSON MATEUS TREVELIN COMPUTADORES ME (CNPJ 06130379000130): R$ 165,00, assinado em 24/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2026/94
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/55293427000117-1-000094-2026