# Dispensa nº 115 | Processo 424/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio (SP), publicou dispensa nº 115 | Processo 424/2026 para De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presi…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 55293427000117-1-000131/2026.

## Dados

- Objeto: De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao
- Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (CNPJ 55293427000117)
- Local: Presidente Epitácio/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 15.520,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 55293427000117-1-000131/2026

## Resultado

Resultado: contratada REGITRONIC COM DE REGISTRADORAS ELETRONICAS LTDA E e mais 1 por R$ 15.520,00.
- REGITRONIC COM DE REGISTRADORAS ELETRONICAS LTDA E (CNPJ 52779568000156): R$ 8.370,00, assinado em 16/06/2026
- MAQMELO MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI. (CNPJ 67768853000149): R$ 7.000,00, assinado em 16/06/2026
- REGITRONIC COM DE REGISTRADORAS ELETRONICAS LTDA E (CNPJ 52779568000156): R$ 150,00, assinado em 16/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2026/131
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/55293427000117-1-000131-2026