# Contratação — Compras nº 158/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio (SP), publicou contratação — compras nº 158/2026 para 1. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 55293427000117-1-000158/2026.

## Dados

- Objeto: 1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant
- Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (CNPJ 55293427000117)
- Local: Presidente Epitácio/SP
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 55293427000117-1-000158/2026

## Resultado

Resultado: contratada AUTO POSTO FERNANDES GESTINARI LTDA. por R$ 42.210,00.
- AUTO POSTO FERNANDES GESTINARI LTDA. (CNPJ 01150021000156): R$ 18.090,00, assinado em 12/03/2026
- AUTO POSTO FERNANDES GESTINARI LTDA. (CNPJ 01150021000156): R$ 12.060,00, assinado em 12/03/2026
- AUTO POSTO FERNANDES GESTINARI LTDA. (CNPJ 01150021000156): R$ 12.060,00, assinado em 12/03/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2026/158
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/55293427000117-1-000158-2026