# Dispensa nº 99/2026 — SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 99/2026 para Contratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. O valor total estimado é de R$ 19,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 56089790000188-1-000159/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
- Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (CNPJ 56089790000188)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 19.137,64
- Valor homologado: R$ 12.500,00
- Abertura das propostas: 25/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 08/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 56089790000188-1-000159/2026

## Resultado

Resultado: contratada EFFIUS CAPACITACAO E ASSESSORIA PUBLICA LTDA por R$ 12.500,00.
- EFFIUS CAPACITACAO E ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ 55023072000146): R$ 12.500,00, assinado em 20/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2026/159
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/56089790000188-1-000159-2026