# Dispensa nº 005/2026/2026 — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE, em Pompéia (SP), publicou dispensa nº 005/2026/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. O valor total estimado é de R$ 64,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 57266025000159-1-000017/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia, compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses.
- Órgão: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE (CNPJ 57266025000159)
- Local: Pompéia/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 64.890,00
- Abertura das propostas: 01/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 57266025000159-1-000017/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/57266025000159/2026/17
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/57266025000159-1-000017-2026