# Concorrência - Eletrônica nº 027/2026 — Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP, em Santos (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 027/2026 para A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08…. O valor total estimado é de R$ 3,1 mil e as propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58158635000100-1-000027/2026.

## Dados

- Objeto: A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
- Órgão: Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP (CNPJ 58158635000100)
- Local: Santos/SP
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 3.089,62
- Abertura das propostas: 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 13/11/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 58158635000100-1-000027/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/58158635000100/2026/27
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/58158635000100-1-000027-2026