# Dispensa nº 004/2026 - Dispensa de Licitação/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, em Cuiabá (MT), publicou dispensa nº 004/2026 - Dispensa de Licitação/2026 para Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. O valor total estimado é de R$ 21,8 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58692071000182-1-000030/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração de Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção da Unidade penal de regime semi aberto no município de Rondonópolis
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA (CNPJ 58692071000182)
- Local: Cuiabá/MT
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 21.842.000,00
- Valor homologado: R$ 21.842.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 58692071000182-1-000030/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 39.510.728/0001-07) venceu o item com resultado, somando R$ 21.842.000,00 homologados. Valor estimado R$ 21.842.000,00, homologado R$ 21.842.000,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA INCLUIN): BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 39510728000107) — homologado R$ 21.842.000,00, estimado R$ 21.842.000,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA por R$ 21.842.000,00.
- BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 39510728000107): R$ 21.842.000,00, assinado em 22/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/58692071000182/2026/30
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/58692071000182-1-000030-2026