# Inexigibilidade nº 128/2026 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 128/2026 para Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS"". O valor total estimado é de R$ 2,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 71584833000195-1-000161/2026.

## Dados

- Objeto: Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS"".
- Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (CNPJ 71584833000195)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 2.790,00
- Valor homologado: R$ 2.790,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 71584833000195-1-000161/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00.460.831/0001-46) venceu o item com resultado, somando R$ 2.790,00 homologados. Valor estimado R$ 2.790,00, homologado R$ 2.790,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Pagamento de i): INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00460831000146) — homologado R$ 2.790,00, estimado R$ 2.790,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 17/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA por R$ 2.790,00.
- INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00460831000146): R$ 2.790,00, assinado em 10/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/71584833000195/2026/161
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/71584833000195-1-000161-2026