# Pregão - Eletrônico nº PE 23/2026 — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, em Otacílio Costa (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 23/2026 para registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistência social de otacílio costa/sc, co…. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 75326066000175-1-000036/2026.

## Dados

- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I (RELAÇÃO DE ITENS) E ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA). Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.
- Órgão: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA (CNPJ 75326066000175)
- Local: Otacílio Costa/SC
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 1.199.188,58
- Abertura das propostas: 03/09/2026, 15:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/09/2026, 13:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 75326066000175-1-000036/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/75326066000175/2026/36
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/75326066000175-1-000036-2026