# Dispensa nº DE 44/2026 — MUNICIPIO DE CORREIA PINTO

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, em Correia Pinto (SC), publicou dispensa nº DE 44/2026 para Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provim…. O valor total estimado é de R$ 20 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 75438655000145-1-000045/2026.

## Dados

- Objeto: Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 44/2026 – PMCP.
- Órgão: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO (CNPJ 75438655000145)
- Local: Correia Pinto/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 19.990,58
- Abertura das propostas: 09/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/10/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 75438655000145-1-000045/2026

## Resultado

Resultado: contratada LEGALLE CONCURSOS LTDA. por R$ 15.000,00.
- LEGALLE CONCURSOS LTDA. (CNPJ 20951635000181): R$ 15.000,00, assinado em 15/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/75438655000145/2026/45
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/75438655000145-1-000045-2026