# Contratação — Serviços nº 229/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Florianópolis (SC), publicou contratação — serviços nº 229/2026 para contratação de palestrante/professor para ministrar capacitação: programa de formação do programa pena justa, a ser realizada em 4/8/2026, on-line. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76276849000154-1-000229/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA PENA JUSTA, A SER REALIZADA EM 4/8/2026, ON-LINE.
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ 76276849000154)
- Local: Florianópolis/SC
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 76276849000154-1-000229/2026

## Resultado

Resultado: contratada Simone Rosate Serviços De Educação Ltda por R$ 1.040,00.
- Simone Rosate Serviços De Educação Ltda (CNPJ 06176227000179): R$ 1.040,00, assinado em 21/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/76276849000154/2026/229
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/76276849000154-1-000229-2026