# Inexigibilidade nº 54 | Processo 179/2026 — MUNICIPIO DE PATO BRANCO

MUNICIPIO DE PATO BRANCO, em Pato Branco (PR), publicou inexigibilidade nº 54 | Processo 179/2026 para Aquisicao de Uniformes Escolares destinados aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino mediante adesao a Ata de Registro de Precos n 729 2025 oriunda do Processo SED 117383 2025 e gerenciada pel…. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76995448000154-1-000198/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisicao de Uniformes Escolares destinados aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino mediante adesao a Ata de Registro de Precos n 729 2025 oriunda do Processo SED 117383 2025 e gerenciada pela Secretaria de Estado da Educacao de Santa Catarina SED por meio da Diretoria de Administracao DIAD e da Gerencia de Compras e Contratacoes GECOC em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
- Órgão: MUNICIPIO DE PATO BRANCO (CNPJ 76995448000154)
- Local: Pato Branco/PR
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.228.027,90
- Valor homologado: R$ 1.228.027,90
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 76995448000154-1-000198/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17.112.698/0001-30) venceu os 6 itens com resultado, somando R$ 1.228.027,90 homologados. Valor estimado R$ 1.228.027,90, homologado R$ 1.228.027,90: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 6 (Jaqueta em helanca.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 391.061,00, estimado R$ 391.061,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 5 (Calca em helanca.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 257.120,60, estimado R$ 257.120,60, igual ao estimado (calculado)
- Item 2 (Camiseta manga longa.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 189.909,50, estimado R$ 189.909,50, igual ao estimado (calculado)
- Item 1 (Camiseta manga curta.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 185.493,00, estimado R$ 185.493,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 3 (Bermuda masculina.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 114.026,00, estimado R$ 114.026,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 4 (Short saia feminino.): RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130) — homologado R$ 90.417,80, estimado R$ 90.417,80, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 19/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA por R$ 1.228.027,90.
- RS Comercio e Prestacao de Servicos de Apoio LTDA (CNPJ 17112698000130): R$ 1.228.027,90, assinado em 11/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/76995448000154/2026/198
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/76995448000154-1-000198-2026
