# Dispensa nº 768/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 768/2026 para Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. O prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 80673411000187-1-000373/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.
- Órgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (CNPJ 80673411000187)
- Local: Florianópolis/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 15/09/2026, 14:03 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 80673411000187-1-000373/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/80673411000187/2026/373
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/80673411000187-1-000373-2026