# Dispensa nº DL 164/2026 — MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, em Forquilhinha (SC), publicou dispensa nº DL 164/2026 para O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de propriedade industrial, visando à renovação do registro da marca “HEIMATFEST FESTA DAS ORIGENS” e a inclusão…. O valor total estimado é de R$ 5,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 81531162000158-1-000238/2026.

## Dados

- Objeto: O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de propriedade industrial, visando à renovação do registro da marca “HEIMATFEST FESTA DAS ORIGENS” e a inclusão da nova logomarca do evento por 10 (dez) anos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI no Município de Forquilhinha/SC.
- Órgão: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA (CNPJ 81531162000158)
- Local: Forquilhinha/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 5.435,00
- Valor homologado: R$ 5.435,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 81531162000158-1-000238/2026

## Resultado

Resultado: contratada ANEL MARCAS E PATENTES LTDA por R$ 5.435,00.
- ANEL MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ 04806259000185): R$ 5.435,00, assinado em 24/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/81531162000158/2026/238
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/81531162000158-1-000238-2026