# Pregão - Eletrônico nº PCE 16/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE

MUNICIPIO DE SAO JOSE, em São José (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 16/2026 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), instituída pela lei nº 14.399, de 08 de jul…. O valor total estimado é de R$ 102,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82892274000105-1-000031/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE (CNPJ 82892274000105)
- Local: São José/SC
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 102.284,00
- Abertura das propostas: 14/05/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/06/2026, 13:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 82892274000105-1-000031/2026

## Resultado

Resultado: contratada JR CSE LTDA por R$ 14.310,00.
- JR CSE LTDA (CNPJ 52087159000199): R$ 14.310,00, assinado em 31/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/82892274000105/2026/31
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/82892274000105-1-000031-2026