# Contratação — Serviços nº 99/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista (SC), publicou contratação — serviços nº 99/2026 para dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento institucional, a serem prestados pelo serviço nacional de aprendizagem industrial (senai), para a atualização, revisão e adequ…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82925652000100-1-000099/2026.

## Dados

- Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA (CNPJ 82925652000100)
- Local: São João Batista/SC
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 82925652000100-1-000099/2026

## Resultado

Resultado: contratada SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL por R$ 148.500,00.
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ 03774688007320): R$ 148.500,00, assinado em 30/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/82925652000100/2026/99
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/82925652000100-1-000099-2026