# Dispensa nº CRE 2/2026 — MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste (SC), publicou dispensa nº CRE 2/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede…. O valor total estimado é de R$ 431 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82939430000138-1-000107/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.
- Órgão: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (CNPJ 82939430000138)
- Local: Herval d'Oeste/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 430.982,40
- Abertura das propostas: 21/10/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 12/11/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 82939430000138-1-000107/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/82939430000138/2026/107
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/82939430000138-1-000107-2026