# Dispensa nº 20/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 20/2026 para O objeto da presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, compreendendo a elaboração do Pro…. As propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82951336000102-1-000019/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto da presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO/SC) e a realização de exames clínicos periódicos para 25 servidores, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CNPJ 82951336000102)
- Local: Florianópolis/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 27/10/2026, 18:06 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 03/11/2026, 10:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 82951336000102-1-000019/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/82951336000102/2026/19
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/82951336000102-1-000019-2026