# Contratação — Compras nº 340/2026 — MUNICIPIO DE PORTAO

MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão (RS), publicou contratação — compras nº 340/2026 para Acolhimento institucional de pessoa com deficiência, que necessita de cuidados contínuos nos termos de CID 10 Q28.2, conforme determinação judicial expedida pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, constante…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87344016000108-1-000340/2026.

## Dados

- Objeto: Acolhimento institucional de pessoa com deficiência, que necessita de cuidados contínuos nos termos de CID 10 Q28.2, conforme determinação judicial expedida pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, constante no Despacho Judicial nº 5002252-41.2026.8.21.0155/RS, que tramita perante o Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Portão/RS.
- Órgão: MUNICIPIO DE PORTAO (CNPJ 87344016000108)
- Local: Portão/RS
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87344016000108-1-000340/2026

## Resultado

Resultado: contratada ALISSON RODRIGO SOUZA SETTI EIRELI por R$ 50.400,00.
- ALISSON RODRIGO SOUZA SETTI EIRELI (CNPJ 23890706000171): R$ 50.400,00, assinado em 13/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87344016000108/2026/340
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87344016000108-1-000340-2026