# Dispensa nº 97/2026 — MUNICIPIO DE SAPIRANGA

MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga (RS), publicou dispensa nº 97/2026 para Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.…. O valor total estimado é de R$ 9,3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87366159000102-1-000241/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAPIRANGA (CNPJ 87366159000102)
- Local: Sapiranga/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 9.300,00
- Valor homologado: R$ 9.300,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 87366159000102-1-000241/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: RTP TARUMA LTDA (CNPJ 61.632.677/0001-37) venceu o item com resultado, somando R$ 9.300,00 homologados. Valor estimado R$ 9.300,00, homologado R$ 9.300,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL: 1 vaga, em ): RTP TARUMA LTDA (CNPJ 61632677000137) — homologado R$ 9.300,00, estimado R$ 9.300,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada RTP TARUMA LTDA por R$ 9.300,00.
- RTP TARUMA LTDA (CNPJ 61632677000137): R$ 9.300,00, assinado em 26/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/241
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87366159000102-1-000241-2026