# Dispensa nº 134/2026 — MUNICIPIO DE SAPIRANGA

MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga (RS), publicou dispensa nº 134/2026 para Contratação, em caráter emergencial, de 7 (sete) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças/adolescentes com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). O valor total estimado é de R$ 336 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87366159000102-1-000381/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de 7 (sete) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças/adolescentes com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 917/2026.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAPIRANGA (CNPJ 87366159000102)
- Local: Sapiranga/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 336.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 87366159000102-1-000381/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEF por R$ 336.000,00.
- ASSOCIACAO EVANGELICA LUTERANA DE BENEF (CNPJ 92849850000187): R$ 336.000,00, assinado em 04/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/381
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87366159000102-1-000381-2026