# Dispensa nº PNAE 4/2026 — MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca (RS), publicou dispensa nº PNAE 4/2026 para Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Es…. O valor total estimado é de R$ 27,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87490306000151-1-000100/2026.

## Dados

- Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.
- Órgão: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (CNPJ 87490306000151)
- Local: Restinga Sêca/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 27.110,90
- Abertura das propostas: 31/08/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 87490306000151-1-000100/2026

## Resultado

Resultado: contratada COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA por R$ 27.110,90.
- COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA (CNPJ 08394739000137): R$ 27.110,90, assinado em 23/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87490306000151/2026/100
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87490306000151-1-000100-2026