# Concorrência - Presencial nº 2/2026 — MUNICIPIO DE PALMITINHO

MUNICIPIO DE PALMITINHO, em Palmitinho (RS), publicou concorrência - presencial nº 2/2026 para Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87612909000189-1-000041/2026.

## Dados

- Objeto: Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
- Órgão: MUNICIPIO DE PALMITINHO (CNPJ 87612909000189)
- Local: Palmitinho/RS
- Modalidade: Concorrência - Presencial
- Valor estimado: R$ 1,00
- Abertura das propostas: 06/10/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/11/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 87612909000189-1-000041/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87612909000189/2026/41
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87612909000189-1-000041-2026