# Concorrência - Eletrônica nº 13/2026 — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos,…. O valor total estimado é de R$ 296,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87612917000125-1-000136/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos.
- Órgão: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (CNPJ 87612917000125)
- Local: Frederico Westphalen/RS
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 296.850,93
- Abertura das propostas: 03/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 87612917000125-1-000136/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2026/136
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87612917000125-1-000136-2026