# Contratação — Compras nº 352/2026 — MUNICIPIO DE CARAZINHO

MUNICIPIO DE CARAZINHO, em Carazinho (RS), publicou contratação — compras nº 352/2026 para A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613535000116-1-000352/2026.

## Dados

- Objeto: A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.
- Órgão: MUNICIPIO DE CARAZINHO (CNPJ 87613535000116)
- Local: Carazinho/RS
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87613535000116-1-000352/2026

## Resultado

Resultado: contratada WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA por R$ 65.834,95.
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 35820448006339): R$ 65.834,95, assinado em 19/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/87613535000116/2026/352
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87613535000116-1-000352-2026