# Contratação — Cessão nº 206/2025 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — cessão nº 206/2025 para 1.1. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-000206/2025.

## Dados

- Objeto: 1.1. Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 30,45 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Três Passos, que serão prestados nas condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Cessão
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87958658000199-1-000206/2025

## Resultado

Resultado: contratada RAINER CORREA BAUMART LTDA por R$ 103.865,28.
- RAINER CORREA BAUMART LTDA (CNPJ 28123469000137): R$ 103.865,28, assinado em 08/05/2025

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2025/206
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87958658000199-1-000206-2025