# Contratação — Cessão nº 336/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — cessão nº 336/2026 para Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Regional de Passo Fundo. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-000336/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Regional de Passo Fundo.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Cessão
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87958658000199-1-000336/2026

## Resultado

Resultado: contratada MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA por R$ 554.435,76.
- MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 42591829000156): R$ 554.435,76, assinado em 06/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/336
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87958658000199-1-000336-2026