# Contratação — Cessão nº 390/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — cessão nº 390/2026 para Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Candelária. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-000390/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,53 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Candelária.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Cessão
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87958658000199-1-000390/2026

## Resultado

Resultado: contratada JES ALIMENTACOES LTDA por R$ 10.433,16.
- JES ALIMENTACOES LTDA (CNPJ 55191461000180): R$ 10.433,16, assinado em 16/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/390
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87958658000199-1-000390-2026