# Contratação — Cessão nº 472/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — cessão nº 472/2026 para Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé, nas condições esta…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-000472/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Cessão
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87958658000199-1-000472/2026

## Resultado

Resultado: contratada JES ALIMENTACOES LTDA por R$ 50.716,08.
- JES ALIMENTACOES LTDA (CNPJ 55191461000180): R$ 50.716,08, assinado em 06/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/472
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87958658000199-1-000472-2026