# Contratação — Cessão nº 1182/2024 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — cessão nº 1182/2024 para Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-001182/2024.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Cessão
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 87958658000199-1-001182/2024

## Resultado

Resultado: contratada DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA por R$ 171.553,44.
- DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 46723039000138): R$ 171.553,44, assinado em 20/02/2025

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2024/1182
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/87958658000199-1-001182-2024