# Dispensa nº 399 | Processo 399/2026 — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado (RS), publicou dispensa nº 399 | Processo 399/2026 para Aquisicao de 70 setenta kits escolares completos destinados a distribuicao aos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino com prioridade para estudantes em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes tecni…. O valor total estimado é de R$ 10,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026, às 7h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88084942000146-1-000517/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisicao de 70 setenta kits escolares completos destinados a distribuicao aos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino com prioridade para estudantes em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia estabelecidos no Termo de Referencia.
- Órgão: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (CNPJ 88084942000146)
- Local: Pinheiro Machado/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 10.461,50
- Valor homologado: R$ 8.770,30
- Abertura das propostas: 07/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/10/2026, 07:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88084942000146-1-000517/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/517
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88084942000146-1-000517-2026