# Dispensa nº 10/2026 — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha (RS), publicou dispensa nº 10/2026 para [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção…. O valor total estimado é de R$ 29 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88254883000107-1-000164/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.
- Órgão: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (CNPJ 88254883000107)
- Local: Estância Velha/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 29.000,00
- Abertura das propostas: 22/10/2026, 18:01 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/10/2026, 08:29 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88254883000107-1-000164/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88254883000107/2026/164
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88254883000107-1-000164-2026