# Dispensa nº 51 | Processo 165/2026 — MUNICIPIO DE JAGUARAO

MUNICIPIO DE JAGUARAO, em Jaguarão (RS), publicou dispensa nº 51 | Processo 165/2026 para Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para oper…. O valor total estimado é de R$ 8,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88414552000197-1-000163/2026.

## Dados

- Objeto: Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.
- Órgão: MUNICIPIO DE JAGUARAO (CNPJ 88414552000197)
- Local: Jaguarão/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88414552000197-1-000163/2026

## Resultado

Resultado: contratada STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA por R$ 8.500,00.
- STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 53032510000107): R$ 8.500,00, assinado em 22/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88414552000197/2026/163
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88414552000197-1-000163-2026