# Inexigibilidade nº 45/2025 — MUNICIPIO DE SANTA MARIA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria (RS), publicou inexigibilidade nº 45/2025 para Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88488366000100-1-000328/2025.

## Dados

- Objeto: Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes T.E.L.S.J.; C.R.N.M.; M.S.T. e F.O.R., por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes munícipes de Santa Maria/RS.
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA (CNPJ 88488366000100)
- Local: Santa Maria/RS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.025.160,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88488366000100-1-000328/2025

## Resultado

Resultado: contratada RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA por R$ 86.973,00.
- RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA (CNPJ 46953027000108): R$ 57.982,00, assinado em 04/09/2026
- RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA (CNPJ 46953027000108): R$ 28.991,00, assinado em 21/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88488366000100/2025/328
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88488366000100-1-000328-2025