# Dispensa nº 58 | Processo 129/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte (RS), publicou dispensa nº 58 | Processo 129/2026 para contrato que celebram entre si a prefeitura municipal de sao jose do norte atraves da secretaria municipal de educacao e culturaea universidade federal do rio grande furg e a fundacao de apoio a universidade federal do r…. O valor total estimado é de R$ 10,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88568902000170-1-000098/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (CNPJ 88568902000170)
- Local: São José do Norte/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 10.237,83
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88568902000170-1-000098/2026

## Resultado

Resultado: contratada FURG por R$ 10.237,83.
- FURG (CNPJ 03483912000150): R$ 10.237,83, assinado em 30/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/98
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88568902000170-1-000098-2026