# Dispensa nº 75 | Processo 162/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte (RS), publicou dispensa nº 75 | Processo 162/2026 para aquisicao de 01 vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente a.r.s em atendimento ao que determina o processo judicial n 5002507 23.2025.8.21.0126 conforme solicitacao da secretaria municipal da saude feit…. O valor total estimado é de R$ 23 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88568902000170-1-000109/2026.

## Dados

- Objeto: AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (CNPJ 88568902000170)
- Local: São José do Norte/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 23.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 88568902000170-1-000109/2026

## Resultado

Resultado: contratada COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA. por R$ 23.000,00.
- COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA. (CNPJ 48095183000100): R$ 23.000,00, assinado em 25/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/109
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/88568902000170-1-000109-2026