# Dispensa nº 0015/2026 — RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 0015/2026 para Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89550032000174-1-000022/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.
- Órgão: RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (CNPJ 89550032000174)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 60.000,00
- Abertura das propostas: 30/07/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 89550032000174-1-000022/2026

## Resultado

Resultado: contratada HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA por R$ 15.500,00.
- HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA (CNPJ 52587475000120): R$ 15.500,00, assinado em 25/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/89550032000174/2026/22
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/89550032000174-1-000022-2026