# Contratação — Serviços nº 58/2026 — MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, em Dezesseis de Novembro (RS), publicou contratação — serviços nº 58/2026 para Contratação de empresa especializada em consultoria jurídica para reestruturação de Unidade Gestora do RPPS. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 91553966000101-1-000058/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria jurídica para reestruturação de Unidade Gestora do RPPS.
- Órgão: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO (CNPJ 91553966000101)
- Local: Dezesseis de Novembro/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 91553966000101-1-000058/2026

## Resultado

Resultado: contratada REFERENCIA CONSULTORIA ME. por R$ 4.200,00.
- REFERENCIA CONSULTORIA ME. (CNPJ 18606884000198): R$ 4.200,00, assinado em 17/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/91553966000101/2026/58
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/91553966000101-1-000058-2026