# Dispensa nº 21/2026 — MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, em Dezesseis de Novembro (RS), publicou dispensa nº 21/2026 para Dispensa de Licitação nº 021/2026, Processo Administrativo nº 0292/2026. O valor total estimado é de R$ 47,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 91553966000101-1-000068/2026.

## Dados

- Objeto: Dispensa de Licitação nº 021/2026, Processo Administrativo nº 0292/2026. Constitui objeto a contratação de serviços de qualificação profissional, consistente em 01 (uma) turma do curso de Cuidador de Idosos (160 horas) e 01 (uma) turma do curso de Preparo de Pães, Cucas, Sonhos e Massas Caseiras (40 horas), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis de Novembro.
- Órgão: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO (CNPJ 91553966000101)
- Local: Dezesseis de Novembro/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 47.500,00
- Valor homologado: R$ 32.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 91553966000101-1-000068/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS (CNPJ 03.422.707/0024-70) venceu o item com resultado, somando R$ 32.500,00 homologados. Valor estimado R$ 47.500,00, homologado R$ 32.500,00: 31,6% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSOS, COM CARGA HORÁRIA DE 160 HORAS, ENCONTROS DE 3 HOAS, PARA ATÉ ): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS (CNPJ 03422707002470) — homologado R$ 32.500,00, estimado R$ 32.500,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 19/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS por R$ 47.500,00.
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS (CNPJ 03422707002470): R$ 47.500,00, assinado em 06/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/91553966000101/2026/68
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/91553966000101-1-000068-2026
