# Dispensa nº 146/2026 — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 146/2026 para A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92518737000119-1-000064/2026.

## Dados

- Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (CNPJ 92518737000119)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 92518737000119-1-000064/2026

## Resultado

Resultado: contratada RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA por R$ 0,01.
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ 93802833000157): R$ 0,01, assinado em 01/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92518737000119/2026/64
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92518737000119-1-000064-2026