# Contratação — Serviços nº 89/2026 — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — serviços nº 89/2026 para O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92518737000119-1-000089/2026.

## Dados

- Objeto: O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (CNPJ 92518737000119)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 92518737000119-1-000089/2026

## Resultado

Resultado: contratada RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO por R$ 0,01.
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO (CNPJ 89522064000166): R$ 0,01, assinado em 24/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92518737000119/2026/89
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92518737000119-1-000089-2026