# Contratação — Serviços nº 102/2026 — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — serviços nº 102/2026 para Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92518737000119-1-000102/2026.

## Dados

- Objeto: Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições integrantes do presente Termo de Cooperação e atuar de forma integrada e articulada para promover a atenção aos direitos das mulheres e meninas atingidas pela catástrofe climática ocorrida em maio do ano de 2024.
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (CNPJ 92518737000119)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 92518737000119-1-000102/2026

## Resultado

Resultado: contratada RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA por R$ 0,01.
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ 93802833000157): R$ 0,01, assinado em 29/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92518737000119/2026/102
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92518737000119-1-000102-2026