# Dispensa nº 16/2026 — PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 16/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa, atualização, impressão e gerenciamento de u…. O prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92924901000198-1-000198/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Serviço de fornecimento de Licença de uso por tempo determinado de software que permite acesso remoto, via internet, para visualização, pesquisa, atualização, impressão e gerenciamento de um pacote de normas técnicas ABNT e MERCOSUL em formato eletrônico.
- Órgão: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92924901000198)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 03/09/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 92924901000198-1-000198/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92924901000198/2026/198
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92924901000198-1-000198-2026