# Dispensa nº 22340/2026 — SECRETARIA DA EDUCACAO

SECRETARIA DA EDUCACAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 22340/2026 para De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. O valor total estimado é de R$ 94,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92941681000100-1-000092/2026.

## Dados

- Objeto: De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).
- Órgão: SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 92941681000100)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 94.800,00
- Valor homologado: R$ 94.800,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 92941681000100-1-000092/2026

## Resultado

Resultado: contratada PFG POCOS ARTESIANOS LTDA por R$ 94.800,00.
- PFG POCOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ 13250019000138): R$ 94.800,00, assinado em 10/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92941681000100/2026/92
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92941681000100-1-000092-2026