# Dispensa nº 9014/2026 — SECRETARIA DA EDUCACAO

SECRETARIA DA EDUCACAO, em Sant'Ana do Livramento (RS), publicou dispensa nº 9014/2026 para O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.00…. O valor total estimado é de R$ 63,24 e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92941681000100-1-000107/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.
- Órgão: SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 92941681000100)
- Local: Sant'Ana do Livramento/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 63,24
- Abertura das propostas: 17/09/2026, 15:24 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/09/2026, 15:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 92941681000100-1-000107/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/92941681000100/2026/107
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/92941681000100-1-000107-2026