# Dispensa nº 9010/2026 — SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9010/2026 para Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, c…. O prazo de propostas encerrou em 25 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 93021632000112-1-000040/2026.

## Dados

- Objeto: Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.
- Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL (CNPJ 93021632000112)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 21/08/2026, 15:28 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 25/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 93021632000112-1-000040/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/93021632000112/2026/40
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/93021632000112-1-000040-2026