# Inexigibilidade nº 0038/2026/2026 — RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre (RS), publicou inexigibilidade nº 0038/2026/2026 para Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simul…. O valor total estimado é de R$ 8,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 93802833000157-1-000086/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simultâneos., comercializada pela Editora Fórum Ltda.
- Órgão: RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ 93802833000157)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 8.100,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 93802833000157-1-000086/2026

## Resultado

Resultado: contratada EDITORA FÓRUM LTDA por R$ 8.100,00.
- EDITORA FÓRUM LTDA (CNPJ 41769803000192): R$ 8.100,00, assinado em 16/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/93802833000157/2026/86
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/93802833000157-1-000086-2026