# Pregão - Eletrônico nº 12/2026 — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, em São Martinho da Serra (RS), publicou pregão - eletrônico nº 12/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de…. O valor total estimado é de R$ 340,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94444403000173-1-000010/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA (CNPJ 94444403000173)
- Local: São Martinho da Serra/RS
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 340.692,69
- Abertura das propostas: 26/08/2026, 23:59 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 94444403000173-1-000010/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/94444403000173/2026/10
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/94444403000173-1-000010-2026